Programa do Curso: Ensaio Fiscal (Preparando Analistas)
Instrutor: Lúcio Tomaz
Graduado em Ciências Contábeis com 32 anos de experiência em organização contábil, consultoria e auditoria, Especialista em metodologia de ensino, pós-graduado em Direito Tributário bem como Planejamento tributário com ênfase em MBA, Professor Acadêmico e de Pós-graduação, Consultor, Palestrante, Congressista, Estudioso tributário. Amplos conhecimentos em Abertura de empresas, Registro de Notas Fiscais, Mapas de cálculos, Cálculo de Substituição tributária, Preenchimento de Obrigações Acessórias, vivência em Nota fiscal eletrônica, bem como Apuração Impostos Diretos e Indiretos, escrituração das Retenções Federais, Municipais e Previdenciárias. Atuação em conciliações bancárias e contabilização em geral, Análise de Balanço, projeção de Indicadores financeiros-econômicos, Contabilização e Análise das Demonstrações Contábeis, Planejamento Jurídico e tributário e escriturações de livros digitais em âmbito de SPED.
Objetivo: Qualificar e Capacitar os participantes sobre a correta forma de escrituração fiscal à luz do universo fiscal tributário contemporâneo, respeitando a legislação no viés de otimização tempo e evitando possíveis problemas junto ao fisco, no cenário digital eletrônico.
O curso será realizado com vários modelos e exemplos práticos.
Público-alvo: É indicado para administradores, auditores, contadores, analistas fiscais, advogados, assistentes e auxiliares contábeis, administrativos, estudantes universitários das cadeiras de administração, ciências contábeis e direito empresarial e demais pessoas interessadas no tema.
Carga Horária: 32 horas/aulas
Ementa do Programa:
1. Universo do ICMS e IPI:
Regulamento RICMS e destaque para principais Anexos (Infrações e penalidades, Isenções, Não incidência, Redução de Base de Cálculo, Diferimento, Suspensão e Simples Nacional);
Quem é contribuinte do ICMS/Consumidor Final;
Empresa industrial ou equiparada a indústria (por opção ou por força de lei);
Hipótese em que não se considera indústria;
Não Contribuinte (venda a pessoa física ou jurídica sem inscrição) – forma diferenciada no tratamento na emissão de documentos fiscais;
Vendas pela internet (não presencial – e-commerce), Emenda Constitucional nº 87/2.015;
Aplicação ou dispensa do Diferencial de Alíquota (DIFAL);
Impactos na aquisição de uso e consumo ou ativo imobilizado, Decreto nº 5.603/2.016;
Compensação com saldo credor;
Base de cálculo;
Aquisição de empresas optantes do Simples Nacional (Questão dos Créditos permitidos);
Fato Gerador;
Base de cálculo reduzida;
Desconto condicional e incondicional (bonificação);
Composição de base: Inclusão demais despesas (fretes, seguros, despesas acessórias, acréscimos financeiros), inclusão ou não do IPI na base de cálculo do ICMS;
Operações e suas Alíquotas;
Operações Internas e Interestaduais;
Alíquotas diferenciadas para produtos importados (Resolução do Senado nº 13/2012 – 4%)
CST, CBenef, CEST e Alíquotas de ICMS;
FCI – Ficha de Conteúdo de Importação;
Obrigatoriedade versos dispensa;
Apuração de ICMS Créditos (Normal e Presumido);
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Energia elétrica, ativo imobilizado, serviço de comunicação, simples nacional, credito ICMS substituição tributária, dentre outros;
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Créditos Passiveis de IPI;
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Credito de IPI na saída de produtos isentos e alíquota zero;
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Compensação ou ressarcimento de saldo credor de IPI com outros tributos;
Exceções e Vedações aos Créditos;
Benefícios Fiscais (Diferimento Parcial e Total, Isenção, Imunes, Zona Franca, ALC, Suspensão)
Formas de Apuração dos Impostos
Formas de pagamento do ICMS (Normal e Substituição tributária)
Obrigações Acessórias (GI, DFC, SINTEGRA e DESTDA);
Exercícios práticos (preenchimento documento fiscal, perguntas conceituais e identificação de CST por operações, CFOP e NCM.
- Universo do SPED Fiscal (ICMS e IPI):
Breve relato do projeto SPED;
Mudança de atuação do FISCO;
Contribuintes obrigados e dispensados (perfis de apresentação);
Estrutura e Prazos;
Penalidades e Retificação;
Prestação e da Guarda das Informações
PVA (Estrutura dos Blocos do EFD Fiscal – ICMS e IPI);
Inventário – obrigatoriedade e novas regras Controle Produtivo;
CST – ICMS, IPI, PIS e COFINS
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (experiência espelhada), exemplos:
Lançamento e escrituração de Notas fiscais Zona franca de Manaus, devolução, exportação, importação, com substituição tributária, GR-PR, GNRE, Simples Nacional, Bonificação, Ativo imobilizado, Uso e ou Consumo, Outras Operações decorrentes da atividade operacional;
Lançamento e apuração do credito sob aquisição de ativo imobilizado – CIAP;
Exemplos e exercícios práticos
- Universo da Prestação de Serviços (ISS):
Contribuintes e responsável (Interpretação de Regra matriz de incidência);
Local dos Serviços prestados e seu recolhimento;
Na sede do prestador de serviço, ou na sede do tomador de serviço (interpretação da LC 116/2.003);
Incidência e Não Incidência;
Base de Cálculo (o que integra e não integra);
Retenções e Recolhimento;
Prestador optante pelo Simples Nacional;
Prestador enquadramento regime normal;
Obrigações Acessórias;
Benefícios Fiscais (ISS retido x Substituição Tributária);
Lei Complementar nº 116/2.003 e nº 157/2.016;
Lista de Serviços x Alíquotas (mínima e máxima);
Inconstitucionalidade do CPOM;
IRRF (1,5% ou 1%);
CSRF (4,65% PIS, COFINS e CSLL);
Atividades sujeitas as retenções na fonte;
Quem deve reter e quando (pelo prestador ou tomador);
Dispensa das retenções;
Empresas obrigadas a retenção e ao próprio recolhimento (situações especiais);
Serviços não sujeitos as retenções das contribuições;
Retenções por entes públicos;
Tratamento dos valores retidos/compensação na apuração do imposto;
Prazo de Recolhimento;
Cruzamento de informações EFD Reinf, eSocial e DCTFweb;;
- Universo do PIS e COFINS:
Regime Cumulativo e Não Cumulativo;
Quem é contribuinte;
Empresas não obrigadas ao regime da não cumulatividade (Lucro Real);
Fato Gerador e Base de Cálculo;
Operações e suas Alíquotas;
Créditos permitidos no regime não cumulativo, interpretação do STF sobre Créditos;
Exceções (Exclusão do ICMS da Base de Cálculo do PIS e COFINS e as demais vedações aos Créditos;
Compensação de saldo credor – quando pode e quando não pode;
Receitas: Isentas, Monofásico, Suspenso, Alíquota Zero, Substituição Tributária, Exportação;
Receitas Financeiras;
Tabelas de CST do PIS e COFINS, Benefícios Fiscais (REPORTO, RECAP, REPES, REIDE, RECOM);
Operações com Zona Franca e Manaus e ALC;
Apuração de créditos sob Estoque de abertura (inicial);
Apuração de crédito sobre bens do Ativo Imobilizado;
Apuração do PIS e COFINS – exemplo cumulativo e não cumulativo;
5. Universo do EFD Contribuições:
Contribuinte obrigados e Empresas/entidades dispensadas;
Forma e Detalhamento das Contribuições (Visão Documental ou Consolidada);
Periodicidade das Informações e Penalidades (novas exigências);
Definição da forma de entrega das informações (INDIVIDUAL x CONSOLIDADO);
Preenchimento e Detalhamento dos Registros;
Estrutura dos Blocos e Registros da EFD Contribuições;
Natureza da Receita x CST x CFOP x NCM;
Desoneração da Folha de Pagamento;
Regime de Competência x Regime de Caixa e seus desdobramentos;
Escrituração de documentos fiscais no sistema PVA SPED (uso de sistema experiência espelhada:
Lançamento de Nota fiscal Saídas, prestação de serviços, devolução, exportação, Retenções na fonte, com substituição tributária do PIS e COFINS, simples nacional, ativo imobilizado, uso e ou consumo, outras operações;
Exigência do Plano de Contas, relação do Plano de Contas Referencial;
Exercícios e modelos;
Local: Online e Ao Vivo
Material de Apoio:
Material Digital - Link da Sala Online - Tutorial de acesso à Sala Virtual Obs.: O inscrito deverá providenciar: computador, notebook ou celular com acesso à internet, câmera, saída de som ou fones de ouvido. O Certificado Digital será disponibilizado digitalmente ao aluno após a conclusão do curso.
Investimento:
R$ 900,00 por acesso identificado - Boleto Bancário com vencimento para data do curso ou Pag Seguro.
Informações e Inscrições
Tel/WhatsApp: +55 (41) 98835-7409 | treinamento@cursosfox.com.br
Observações:
Inscrições Limitadas!
Em razão de quórum mínimo necessário para a realização dos cursos programados, a Fox Treinamentos e Cursos se reserva o direito de prorrogar ou cancelar o evento, avisando os inscritos com antecedência de 03 (três) dias úteis.
Inscrições realizadas após o número de vagas ser preenchido, serão realocadas para próxima turma mediante comunicação ao inscrito.
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Esperamos você!!!
